DMCA

O DMCA foi aprovado em 1998 e seu principal objetivo é proteger os direitos dos detentores de direitos autorais. Ele faz isso fornecendo um porto seguro para provedores de serviços on-line que hospedam conteúdo gerado pelo usuário, bem como criando uma estrutura legal para a aplicação das leis de direitos autorais na Internet. 

A DMCA também cria um sistema de notificação e remoção que exige que os provedores de serviços on-line removam o conteúdo infrator mediante o recebimento de uma notificação válida de um Esta política da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“Política”) se aplica ao site brunotutorias.com.br (“Site”). 

Essa Política foi criada para cumprir os requisitos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) e para estabelecer uma política para responder a notificações de infração de direitos autorais. Nosso Site contém conteúdo que é licenciado ou autorizado para uso por terceiros. Se você acredita que algum material disponível no Site viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de direitos autorais de acordo com as exigências da DMCA.

Ao fornecer uma notificação de direitos autorais, você concorda em fornecer ao Site informações suficientes que permitam ao Site identificar o material infrator, bem como qualquer outra informação necessária para responder à sua notificação. Após a recepção de uma notificação válida de direitos autorais, o Site pode remover ou desabilitar o acesso ao material infrator. 

Além disso, o Site pode tomar as medidas adequadas para notificar o usuário que enviou o material. Se um usuário receber uma notificação de infração de direitos autorais, ele pode enviar uma contra-notificação de direitos autorais de acordo com as exigências da DMCA. Após a recepção de uma contra-notificação válida, o Site pode restaurar o material. 

A proteção da propriedade intelectual
é importante para nós. Se você acredita que seus direitos autorais foram violados e deseja que o Site remova o material, envie uma notificação de direitos autorais para o endereço de e-mail contato@brunotutorias.com.br 

O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais

Antes de enviar uma notificação de direitos autorais, você deve primeiro considerar se o material está realmente violando seus direitos autorais. 

As leis de direitos autorais protegem apenas obras originais e você deve considerar se o material é de fato uma violação de seus direitos autorais ou se a obra em questão é protegida sob direitos autorais. Além disso, você deve considerar se o material é realmente seu ou se você está violando os direitos autorais de outra pessoa. 

Se o material não é seu, você não tem o direito de fazer uma reclamação de direitos autorais. Se você estiver considerando enviar uma notificação de direitos autorais, é recomendável que você procure assistência legal. Pode ajudá-lo a determinar se o material viola seus direitos autorais e se você está em condições de fazer uma reclamação de direitos autorais.

Notificações de infração 

Se você acredita que algum material disponível no Site viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de direitos autorais para contato@brunotutorias.com.br. 

Uma notificação válida de direitos autorais deve incluir: 

• Sua assinatura física ou eletrônica;

• Identificação do material protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado;

• Identificação do material que você acredita que esteja violando seus direitos autorais;

• Informações suficientes para nos permitir localizar o material;

• Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

• Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material não autorizado não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais. 

Após a recepção de uma notificação válida de direitos autorais, o Site pode remover ou desabilitar o acesso ao material infrator. Além disso, o Site pode tomar as medidas adequadas para notificar o usuário que enviou o material . 

Contra-notificação
Se um usuário receber uma notificação de direitos autorais, ele pode enviar uma contra-notificação de direitos autorais de acordo com as exigências da DMCA. 

O Site reserva-se o direito de modificar esta Política a qualquer momento

Se nossa Política de Direitos Autorais for alterada, publicaremos as alterações nesta página para informar os usuários do Site sobre quais informações coletamos, como as usamos e em que circunstâncias as divulgamos. 

Denúncia de violação de direitos autorais 

Se você acredita que algum material disponível no Site viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de direitos autorais para contato@brunotutorias.com.br.

Esse documento foi atualizado dia 08 de maio de 2023